TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Forças Armadas e STF: Punições no caso do 8 de janeiro

As Forças Armadas delegam ao STF as punições a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Entenda os impactos políticos e jurídicos dessa decisão

Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.

Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolas

Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14